Bancada evangélica quer vetar proibição de aluguel de horários na TV Evangélicos seriam mais prejudicados que católicos se a mudança ocorrer

O novo projeto do Ministério de Comunicação deve proibir o aluguel de horários em emissoras de rádio e televisão. A medida, chamada de “novo marco regulatório da radiodifusão”, deve atingir principalmente as igrejas que pagam para ter seus programas veiculados na TV e no rádio. Porém, representantes da chamada “frente parlamentar evangélica”, que conta com 66 dos 513 deputados na Câmara e 3 dos 81 senadores, avisaram que o governo enfrentará oposição se tentar proibir os programas religiosos no rádio e na TV. A proibição do governo é parte de um decreto em estudo, que atualiza o Código Brasileiro de Telecomunicações, elaborado em 1962, mas ainda em vigência. O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, chamou a proposta de “absurda”. Para ele, o governo não pode mudar a lei por decreto e cabe aos congressistas impedir a aprovação de um eventual projeto de lei indicando essa mudança. “O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra”, decretou. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) não acredita que o governo leve adiante a mudança. “O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos. Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal”, lembra. O deputado Silas Câmara (PSB-AM), que é evangélico e faz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, defende que as redes de TV aluguem parte da grade de programação para “se viabilizar”. “O governo só faria isso se quisesse deixar muito claro que seria uma retaliação contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá fazer”, explicou. O autor do projeto que proibiria o arrendamento ou aluguel da programação de emissoras de radiodifusão aos religiosos é o deputado Assis Melo (PCdoB-RS). “As concessões são públicas, mas hoje quem ganha com o aluguel são os setores da grande mídia que lucram com uma outorga pública”, defende. O Ministério das Comunicações já se pronunciou, dizendo que a proibição do aluguel de horários não faz parte da proposta de decreto. Porém, no documento divulgado pela Folha, um dos artigos diz claramente: “é vedada a cessão ou arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão”. Como as emissoras não poderiam mais alugar espaços, as igrejas precisariam de outorgas para ter suas próprias emissoras. Os católicos não seriam afetados, pois possuem programação nas TVs de sua propriedade, como a Rede Vida e a Tv Aparecida. Entre os evangélicos, apenas a Igreja Universal do Reino de Deus, dona da Record e A Igreja Internacional da Graça, proprietária da RIC, possuem as outorgas. A Igreja Mundial do Poder de Deus utiliza toda a grade do canal 21, mas ela pertence à rede Band. As outras igrejas evangélicas e ministérios televisivos ficariam fora do ar e teriam de optar por veicular seu material apenas pela Internet, que não é regulada pelo governo.

Silas Malafaia devolve parte da verba destinada à Marcha para Jesus

Durante a concentração da Marcha para Jesus do Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia, que comandava o evento, comunicou que devolveria parte do dinheiro recebido pela prefeitura para a realização do ato religioso que reuniu cerca de 300 mil pessoas no último sábado (19). A Prefeitura do Rio, por meio da Riotur, destinou R$2,48 milhões para a organização da Marcha, mas deste valor o pastor assembleiano se comprometeu a devolver R$410 mil que não foram utilizados porque a Associação Vitória em Cristo, presidida por ele, também colaborou financeiramente com o evento. “Pela primeira vez tivemos o apoio da prefeitura na organização, mas comunico que devolvo parte do dinheiro que a prefeitura nos deu para organizar. O povo de Deus é correto”, disse Malafaia que estava ao lado do prefeito Eduardo Paes e do senador Lindberg Faria. A Marcha para Jesus do Rio começou às 14h40 saindo da Central do Brasil rumo a Praça da Cinelândia, sete trios elétricos guiaram as centenas de milhares de pessoas que saíram pelas ruas declarando que Jesus Cristo é o Senhor. Aproveitando a reunião, Malafaia usou o espaço para explicar os motivos que o levam a ser contra ao PL 122 que criminaliza a homofobia. “Nós, evangélicos, podemos criticar a conduta dos homossexuais, porque a constituição garante liberdade de expressão. Não discriminamos os homossexuais, mas condenamos o homossexualismo”, disse ele. Sobre o dinheiro dado pela prefeitura para eventos como a Parada Gay, o líder religioso não se mostrou contrário. “Acho que o papel da prefeitura é apoiar todos eventos, manifestação católica ou parada gay. Sou contra qualquer tipo de descriminação, qualquer tipo de preconceito. Tenho amigos gays”. Mas Malafaia também ironizou sobre a verba gasta com esses eventos. “Quero ver parada gay devolver algum dinheiro de evento”. Silas Malafaia é considerado um dos maiores inimigos do movimento LGBT por se posicionar contra leis que, segundo ele, geram privilégios para os homossexuais, como psicólogo ele afirma que é um comportamento e não uma característica do ser. Com informações O Globo

Evangélicos vão lutar contra proibição de aluguel de horários na TV

O pacote de medidas preparado pelo governo que prevê, entre outras coisas, o fim do aluguel de canais e horários na programação de televisão e rádio no Brasil caiu como uma bomba entre as igrejas evangélicas, uma das mais beneficiadas pela atual legislação de telecomunicações. Revelado na edição deste domingo da "Folha de S.Paulo", o decreto - que ainda está em estudo - irritou representantes da bancada evangélica no Congresso Federal, que afirmam que irão lutar para que o aluguel de horários na TV não seja proibido pelo governo. A minuta formulada pelo Governo propõe que a entidade interessada na execução de serviço de radiodifusão com finalidade comercial "não pode manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais." Este decreto tem como objetivo atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962. A atual legislação de telecomunicações não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV. Fonte: Yahoo.com.br